OBSERVATÓRIO AMBIENTAL DE TELEDETECÇÃO ATMOSFÉRICA E COMUNICAÇÕES AEROESPACIAIS (desde 1998)

Entidade fundadora do Observatório Aeroespacial em 1997

Entidade fundadora do Observatório Aeroespacial em 1997

Durante mais de 17 anos consecutivos, o Observatório Aeroespacial de Oeiras como ficou depois conhecido, funcionou sediado e a partir do Centro de Juventude Oeiras até Janeiro de 2013, altura em que foi mandado desmantelar por imposição da Vereação da Juventude da Câmara Municipal de Oeiras.

Face à determinação da autarquia, numa directiva de cujos autores e fundadores nunca foram notificados, em consequência disso, foi retirado pela autarquia e assim perdido o acervo cujo destino se desconhece desde então.

Perante estes acontecimentos irregulares e com manifesto revanchismo, iniciado e conduzido desde 2007 pelo então edil Isaltino Morais, já tinha sido decidida pelos autores e coordenadores do projecto, face ao Decreto-Lei 53/2009 de 2 de Março, a constituição do Observatório Aeroespacial de Oeiras em um organismo associativo autónomo, liminarmente afastado da relação e da partilha que infelizmente passou a manter com a nova direcção da AMRAD depois de 2010, quer também com o projecto que o Observatório criou o Centro Espacial Português CS5CEP (licenciado pela AMRAD) e instalado no IST-Tagus desde 2006 com materiais e equipamentos emprestados ao IST pelos seus autores.

Em virtude do crescente agravamento das relações impostas por essa nova direcção da AMRAD, objectivamente dirigida contra todas as pessoas externas ao IST e INESC-ID, numa situação de total inactividade associativa, que se agravou depois de 2012 quando a direcção da AMRAD passou a ser constituída por alunos, ex-alunos, funcionários e professores do IST e INESC-ID, que para tanto, mantinham os meios que foram emprestados pelo Observatório Aeroespacial de Oeiras ao IST e ainda os projectos para lá conduzidos e partilhados, agora encerrados dentro da universidade, impedindo aos autores, aos restantes coordenadores e associados a sua utilização e até o acesso aos meios por eles criados, reunidos e partilhados durante 17 anos consecutivos de sincero e honesto trabalho Cívico e de Voluntariado, sem quaisquer motivações corporativas nem conflitos de interesse.

Neste contexto, o Observatório Aeroespacial de Oeiras autonomizou-se e passou a ficar sediado em Barcarena, ainda dentro do concelho de Oeiras, lugar onde mantém a sua sede social desde a sua criação. Para valorização do modelo associativo e do projecto educativo, a associação Observatório Aeroespacial Amadores de Satélite (AMSAT-CT) como agora se domina, criou um novo espaço no concelho de Odivelas, na freguesia da Ramada, dispondo de novas instalações para serviço local.

Trata do Observatório Aeroespacial de Odivelas que desde 2011 a direcção da AMRAD recusava dar seguimento, para não permitir que se retirasse material do Observatório Aeroespacial de Oeiras de dentro das instalações do IST-Tagus, onde está emprestado desde 2006, e a cujo o acesso estão os autores e titulares dos bens impedidos pelo IST de aceder.

Sendo a associação Observatório Aeroespacial AMSAT-CT um espaço associativo e de cidadania, como sempre foi, contudo não possuía personalidade jurídica própria e recorria à parceria da AMRAD uma associação de radioamadorismo que o próprio projecto do observatório fundou em 2002.

Agora o Observatório Aeroespacial já não é projecto, ele é hoje uma entidade com personalidade jurídica, é pessoa colectiva de direito privado, é um pequeno organismo para a cidadania, clara e veemente irreverente, mas particularmente atento e dirigido para a educação não-formal, para a protecção e integração social, também atento à prevenção primária de comportamentos desviantes e aditivos, mediante um trabalho dedicado que inegavelmente ao longo dos anos tem desenvolvido junto de escolas e grupos de crianças e jovens, baseado no trabalho de Voluntariado e sempre gratuito, sem apoios de nenhumas entidades, ao invés, como tem ocorrido: tem sido um alvo continuado de ostracismo político e corporativo sujeito até a esbulhos criminosos. Situação que desmotiva qualquer grupo de cidadãos empenhados e bem intencionados. Mas Portugal e o concelho de Oeiras são tudo isto, de bom e de muito mau também.

O Observatório Aeroespacial, por questões de revanchismo político da autarquia, sem nenhum outro fundamento, nem sequer legal ou jurídico e numa clara contradição do apoio à educação e às políticas das Juventudes que no passado promoveu, foi mandado desmantelar pela Câmara Municipal de Oeiras em Janeiro de 2013, por determinação do Presidente Isaltino Morais ao Vereador da Juventude Ricardo Pinho, isto depois da autarquia em 1998 através da Vereadora da Juventude e também Presidente da Autarquia de Oeiras Teresa Zambujo ter concedido apoio à sua instalação no Centro de Juventude de Oeiras, apoio ao tempo, parcialmente concedido pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia, mas cujo contrato nunca foi cumprido, em virtude da sua falência decorrente de uma mudança do governo PS para PSD, contudo o projecto foi depois suprido pelos próprios autores, fundadores e associados, que em seguida criaram a própria AMRAD, cuja nova direcção, depois de 2011, se apropria desse acervo de bens, que não lhe pertencem mas que por má-fé e esbulho, mantém encerrados desde 2006 dentro do IST-Tagus.

Todos estes acontecimentos infelizes, são uma triste Lição de Vida, quer para os cidadãos que de boa-fé se associam por direito e por dever de servir a Nação, gratuita e voluntariamente, quer para os jovens que neles intervieram, sem segundas intenções: Aqui estão revelados e indiciados de que o Estado e a Administração Pública, nem sempre actuam como pessoas de bem.

Presentemente, existem dois Observatórios Aeroespaciais, um sediado em Barcarena, no seu local de origem desde 1989 e um outro criado em 2015, sediado na freguesia da Ramada, concelho de Odivelas.

Uma parte considerável dos recursos técnicos e do vasto acervo que se vê nas imagens, encontra-se ainda em parte incerta e outro dele, incluindo equipamentos pessoais dos associados fundadores foi emprestado desde 2006 ao IST-Tagus, cuja devolução se aguarda desde 2013, mas que a direcção da AMRAD e do IST tem recusado devolver.

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