Comunicado da AMSAT-CT, Conselho Fiscal e Direcção da Liga do Mar

 In Uncategorized

Comunicado conjunto da AMSAT-CT, Conselho Fiscal e Direcção da Liga do Mar,

Conjunto de imagens, relativas com a fundação em 1999 da REP-AMSAT criada no âmbito do projecto conjunto do CS1MAR, do Observatório Aeroespacial de Oeiras e da sua integração com a ARISS

Conjunto de imagens, relativas com a fundação da REP-AMSAT criada em 1999 no âmbito do projecto conjunto CS1MAR do Observatório Aeroespacial de Oeiras e da sua integração com a ARISS

O Programa Mar Azul – Liga do Mar está registado na Sociedade Portuguesa de Autores desde 1994, para protecção e defesa sobre os seus Direitos de Autor e Direitos Conexos.

O Programa Mar Azul – Liga do Mar é a base programática do projecto a partir do qual foi fundado o Observatório Aeroespacial de Oeiras, originalmente denomina por Observatório Ambiental de Teledetecção Atmosférica e Comunicações Aeroespaciais, sediado no Centro de Juventude Oeiras entre 1998 e 2013.

Contextualização

Em Fevereiro de 1998 a Liga do Mar celebrou um Protocolo de Cooperação com a Rede dos Emissores Portugueses, numa parceria que permitiu colocar em funcionamento o Observatório Aeroespacial de Oeiras (ex-CS1MAR) com meios técnicos da Liga e licenciamento radioeléctrico da REP.

Em 1999 sócios e dirigentes da REP coordenadores do Observatório CS1MAR (titulares de CAN) criam um espaço temático denominado por REP-AMSAT com a finalidade de integrar e partilhar programas educativos dirigidos a jovens no âmbito do projecto da ARISS, cujo financiamento foi feito pela Liga do Mar.

Decorrente de divergências múltiplas e graves pressões acicatadas por uma corrente de sócios da REP e do GPDX focados apenas na competição e DX, a Liga do Mar em Junho de 2001 decide proceder à rescisão unilateral do Protocolo celebrado e iniciado com a REP em 1998.

Decorrente da necessidade dos autores do projecto do Observatório Aeroespacial de Oeiras criarem uma alternativa à rescisão da parceria com a REP, o mesmo grupo de jovens amadores de rádio ex-sócios e ex-dirigentes da REP, criaram em Setembro de 2001 a  AMSAT-CT, autonomizam-se e prosseguem com o projecto do Observatório Aeroespacial de Oeiras sediado no concelho de Oeiras.

Jovens dirigentes e voluntários do Observatório Aeroespacial de Oeiras durante a primeira deslocação à ARISS em ESTEC, no âmbito da REP-AMSAT em 2000

Jovens dirigentes e voluntários do Observatório Aeroespacial de Oeiras durante a primeira deslocação à ARISS em ESTEC, no âmbito da REP-AMSAT em 2000

A AMSAT-CT foi criada para ser um espaço associativo de acção multidisciplinar susceptível de permitir o funcionamento e incorporação de actividades educativas e ambientais, baseadas no rastreio de satélites e na detecção remota através do serviço amador por satélite, e do projecto de balões estratosféricos SimSAT um projecto da autoria da Liga do Mar que estava a ser apoiado pelo programa Ciência Viva.

O programa Ciência Viva já tinha apoiado em 1999 quer a (REP) a Rede dos Emissores Portugueses (REP), quer a (ARIST) a Associação de Radioamadores do IST (Instituto Superior Técnico).

Em Janeiro de 2002 os autores, os dirigentes e coordenadores do Observatório Aeroespacial de Oeiras (ex-CS1MAR), que era um grupo de antigos sócios e ex-dirigentes da REP, decidem partir para a fundação da AMRAD com finalidades mais abrangentes que se situavam estratégica e programaticamente mais além do conceito do serviço de amador por satélite. Os autores do projecto, estavam mais focados na interdisciplinaridade do radioamadorismo contemporâneo, focados em um modelo de radioamadorismo que se podia desenvolver a partir do lazer e do desporto, da competição, do serviço público, do voluntariado educativo e do radioescutismo que podia passar pela promoção da cultura tecnológica e científica que o radioamadorismo comporta há quase um século entre muitas mais disciplinas e âmbitos desportivos, sociais e culturais.

A decisão de fundarem a AMRAD teve por finalidade enquadrar e suportar a relação legal que se mantém junto da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações em conformidade com a Lei.

Para tanto partilharam-se através da AMRAD múltiplos espaços temáticos, anteriormente criados e que estavam baseados em outros projectos educativos e ocupacionais, da propriedade intelectual dos vários autores e coordenadores do observatório aeroespacial, individuais e colectivos, incluindo outras associações e parcerias.

Presentemente a “nova AMRAD” de cujos destinos fomos excluídos e impedidos de aceder e participar, quer porque não tem actividades associativas desde 2011, quer porque está encerrada dentro do IST-Tagus, ela não é nem material, nem intelectualmente, detentora de nada daquilo que através dela era partilhado, salvo, tudo aquilo que essa associação adquiriu e criou com subsídios do INESC-ID depois da separação que ocorreu e foi denunciada no ano de 2011.

Jovem dirigente do Observatório empregando equipamento da Liga do Mar que está desde 2010 retido dentro do IST-Tagus no CS5CEP, cuja devolução se aguarda há 6 anos

Jovem dirigente do Observatório e da AMRAD empregando equipamentos da Liga do Mar que estão desde 2010 retidos dentro do IST-Tagus no CS5CEP, cuja devolução se aguarda há 6 anos.

Desenvolvimento, a derrota e os esbulhos,

Enquanto grupo de cidadãos infelizmente incautos mas sempre de boa-fé (porque errámos ao acreditarmos em antigos conhecimentos dos tempos da juventude e que julgávamos serem de amizade sincera havia mais de 40 anos), os autores e coordenadores do Observatório Aeroespacial de Oeiras propuseram em 2005 ao IST a criação e colocação em funcionamento do Centro Espacial Português (CS5CEP licenciado junto da ANACOM pela AMRAD).

Este grupo de cidadãos elaboraram uma proposta educativa original e inovadora que foi muito bem acolhida pelo IST, cujo projecto e acervos materiais foram depois instalados dentro do IST-Tagus mediante a cedência temporal de múltiplos equipamentos de rádio, de antenas, rotores e torres, de cabos coaxiais e outros materiais e componentes todos eles emprestados e instalados dentro do IST-Tagus, todos estes bens foram sendo emprestados pelos autores, pela Liga do Mar entre os anos de 2005 até 2011. Esta imensa partilha e deslocação de bens foi-se acumulando durante anos e anos, em virtude a) do carinho que tínhamos pelo projecto e b) dos professores do IST ligados a esta acção, e em quem iludidos acreditávamos, nos pedirem apoios, justificando que o IST não dispunha de meios nem de verbas para suportar este tipo de custos.

Foi assim que de boa-fé e durante vários anos eram os voluntários do Observatório Aeroespacial de Oeiras e da Liga do Mar que através da AMRAD trabalhávamos, suprindo e emprestando recursos materiais e financeiros para a dotação do projecto instalado e colocado a funcionar dentro do IST-Tagus por duas fases consecutivas de 2005 até 2010 e depois de 2010 até ao presente, onde o material se mantém retido e ao qual nos é vedado o acesso.

Jovens dirigentes do Observatório e delegados da AMSAT-CT que em 2005 participaram na reunião da ARISS em ESTEC

Jovens dirigentes do Observatório e delegados da AMSAT-CT que em 2005 participaram na reunião da ARISS em ESTEC

A partir do ano de 2010 foi quando três jovens coordenadores do Observatório Aeroespacial de Oeiras e dirigentes da AMRAD original (que não mantinham com os professores do IST a mesma relação afectiva e que julgávamos ser de amizade sincera) se aperceberam que andávamos a ser manipulados e decidem com o nosso apoio, solicitar ao IST através desses professores ligados ao projecto do CS5CEP (licenciado junto da ANACOM pela AMRAD) a devolução desses múltiplos equipamentos e materiais que lhes tinham sido emprestados ao longo de todos esses anos, assim como, também pediram em Assembleia Geral da AMRAD ao IST o ressarcimento das despesas e materiais cedidos para se instalar e colocar a funcionar a estação CS5CEP.

Tratam de bens que os autores e os voluntários supriram e emprestaram, mas que ainda hoje aguardam que lhes sejam restituídos e ressarcidos (material ou financeiramente) porque segundo esses professores justificavam o IST não dispunha nem de verbas, nem de dinheiros a isso dedicados.

Surpreendidos, todos verificámos que estávamos infelizmente a ser usados, eramos manipulados e esbulhados com dolo de má-fé, por comportamentos abusivos e tentativas reiteradas de esbulho produzidas por alguns professores, funcionários, alunos e ex-alunos do IST que depois de 2012 se passaram a associar na AMRAD e com um rápido exame de CAN passaram a dominar a associação, fixaram e encerraram todo o projecto dentro das instalações do IST-Tagus, ao qual nem os sócios da AMRAD nem os proprietários dos acervos emprestados nunca mais lhes tiveram acesso.

Autor do projecto do CS5CEP durante a sua apresentação a alunos e professores do IST no ano de 2005.

Autor do projecto do CS5CEP durante a sua apresentação a alunos e professores do IST-Tagus no ano de 2005.

Esclarecimento,

É absolutamente falsa a noticia que professores do IST-Tagus difundem em nome da AMRAD (fundada pela Liga do Mar e os autores do Observatório Aeroespacial de Oeiras), dizendo que a AMSAT-CT seja uma “marca registada” ou “uma divisão técnica” da AMRAD.

A AMRAD e o CS5CEP instalado e a funcionar parcialmente dentro do IST-Tagus foram ambos fundados e dotados pelos autores do Observatório Aeroespacial de Oeiras, são propriedade intelectual e material também, seja desses autores, seja da Liga do Mar.

A AMSAT-CT é autónoma desde Setembro de 2001, é pessoa colectiva de direito privado desde 2014, foi criada pelos mesmos autores do Observatório Aeroespacial de Oeiras sendo sua propriedade intelectual e material. Como se esclareceu por diferentes vias, a AMRAD foi fundada pela Liga do Mar e pelos autores do Observatório Aeroespacial de Oeiras ex-sócios e ex-dirigentes da REP.

Foi através do observatório que a AMSAT-CT iniciou a funcionar no ano de 2001, embora tenha sido entre os anos de 2002 e 2011 um espaço temático partilhado, mas independente da AMRAD.

A AMSAT-CT funcionava dedicada ao serviço de amador por satélite cuja acção e meios partilhava através da AMRAD com o IST-Tagus, partilhava os meios técnicos e materiais dos seus autores e da própria Liga do Mar, participava com elevação e sentido cívico empregando os seus recursos humanos e voluntários tendo por fim as coisas simples ligadas à educação e promoção da cultura tecnológica e científica junto de crianças e jovens em idade escolar.

Noticia difundida pelos professores do IST acerca da colocação em funcionamento do CEP, projecto da autoria do Observatório Aeroespacial de Oeiras

Noticia entre muitas outras, que eram difundidas em agências noticiosas, pelos dois professores do IST acerca da colocação em funcionamento do CS5CEP, projecto da autoria do Observatório Aeroespacial de Oeiras.

A AMRAD nunca foi por nenhum dos seus autores e fundadores, nem criada, nem sequer defendida para ser um instrumento de produção científica nem muito menos académica ao serviço seja do IST, seja do IT e do INESC-ID, esse espaço de produção científica a existir, é dever e cumpre às Universidades exercer, aquilo que durante todos estes anos de crescimento do radioamadorismo dedicado à exploração dos satélites de amador iniciados em 1957, nunca souberam desenvolveram nem explorar em Portugal à semelhança do que se faz em todo o mundo industrializado e culto.

A AMSAT-CT depois da fraude que lhe foi imposta em 2011 no âmbito da criação do projecto do CS5CEP instalado e encerrado dentro do IST-Tagus decide autonomizar-se e constitui-se como organismo associativo, é pessoa colectiva de direito privado desde o ano de 2014, decorrente da rotura de todo o relacionamento quer com o IST-Tagus, quer com os actuais dirigentes da AMRAD, que são exclusivamente, alunos e ex-alunos, professores e funcionários do IST edo INESC-ID, entre os quais não constam hoje nenhum dos seus fundadores nem sócios originais, depois que fomos impedidos de qualquer entendimento e até de defender e preservar os nossos bens e os direitos de autor e direitos conexos relativos a todos os projectos da nossa autoria e que eram partilhados através da AMRAD com o            IST-Tagus.

Vista dos equipamentos de sócios fundadores do Observatório Aeroespacial de Oeiras que em 2005 foi emprestado ao IST-Tagus (1ª fase do CS5CEP) e que era depois exibido por professores e alunos, como sendo iniciativa do IST

Vista dos equipamentos de sócios fundadores do Observatório Aeroespacial de Oeiras que em 2005 foi emprestado ao IST-Tagus (1ª fase do CS5CEP, muito material desapareceu) equipamentos e projecto que foi depois exibido por professores e alunos, como sendo iniciativa do IST.

Medidas de exclusão e ostracismo,

Dos Direitos de Autor e Direitos Conexos – o direito nacional e europeu considera que as criações intelectuais no domínio literário, programático, educativo e científico, operacionalizadas por processos, sistemas, conceitos e métodos de qualquer modo exteriorizadas são protegidas pelos direitos do seu autor e direitos conexos.

O direito do autor abrange direitos de carácter patrimonial e direitos de natureza pessoal, que são denominados direitos morais.

No exercício dos direitos de carácter patrimonial o autor tem o direito exclusivo de dispor da sua obra e de poder fruí-la e utilizá-la, ou autorizar a sua fruição ou utilização por terceiro, total ou parcialmente. Independentemente dos direitos patrimoniais, depois da transmissão ou extinção destes, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade e integridade.

Imagens da página web do IST, quando em 2015 os professores do IST excluem o promotor e autor do projecto do CS5CEP que foi instalado e se encontra encerrado dentro do IST-Tagus

Imagens da página web do IST, quando em 2015 os professores do IST excluem de má-fé o “MAIN CEP PROMOTOR” o promotor e autor do projecto do CS5CEP que foi instalado e se encontra encerrado dentro do IST-Tagus, com equipamentos supridos e emprestados pelos seus autores.

A Lei confere o direito de autor ao criador intelectual da obra, salvo disposição que seja expressa em contrário. Assim como o direito do autor é reconhecido, independentemente de registo, depósito ou qualquer outra formalidade.

Os dois professores do IST (com manifesta incompatibilidade e perigosos conflitos de interesses, estatutários, legais e jurídicos, decorrentes da duplicação e múltiplos desempenhos de cargos e funções no IST, INESC-ID, IT no CEP e igualmente dentro dos mais importantes órgãos decisores da AMRAD à qual aderiram só depois de 2011) foi assim, nessa qualidade de dirigentes nomeados pelo IST que já uns anos antes tinham recusado quer a restituição de equipamentos instalados dentro do IST-Tagus como liminarmente também recusaram, com intenção de esbulho e dolo, a proposta feita pelos jovens dirigentes da AMRAD, da Liga do Mar e do Observatório Aeroespacial de Oeiras. Quando estes dirigentes, os autores do projecto e anteriores membros da direcção da AMRAD sugeriram no ano de 2010 aos professores do IST que se fizesse a reactivação e a colocação em funcionamento da ARIST – Associação de Radioamadores do IST. Propuseram que a reactivação da ARIST – Associação de Radioamadores do IST fosse feita através de um funcionário do IST, ex-aluno do IST e ex-dirigente da própria ARIST (associação que deixou de estar activa em Agosto de 2001). Os alunos acabaram os seus cursos e mais, a ARIST nunca obteve nenhum apoio do IST.

Aspecto geral da estação CS5CEP projecto da autoria do Observatório Aeroespacial de Oeiras, instalado dentro do IST-Tagus na 2ª fase em 2010, na imagem múltiplos equipamentos do observatório que foram emprestados ao IST e cuja devolução se aguarda desde 2010. Apenas a sala, três mesas e dois armários são propriedade do IST todo o restante material e equipamento, foi emprestado.

Aspecto geral da estação CS5CEP projecto da autoria do Observatório Aeroespacial de Oeiras, instalado dentro do IST-Tagus na 2ª fase em 2010, na imagem múltiplos equipamentos do observatório que foram emprestados ao IST e cuja devolução se aguarda desde 2010. Apenas a sala, três mesas e dois armários são propriedade do IST todo o restante material e equipamento, foi emprestado. Esses bens não são sequer propriedade da AMRAD que apenas começou a adquirir bens, depois de 2013, com subsídios do INESC-ID.

Esta proposta de reactivação da ARIST e da sua integração no IST teve por base 1) elevar o IST e a sua associação de radioamadores e 2) permitir que a AMRAD e o Observatório Aeroespacial de Oeiras pudessem prosseguir a trabalhar em parceria com o CS5CEP e com o IST mas com a condição de reaverem todo o seu principal acervo e todos os bens emprestados e encerrados dentro do IST-Tagus em armazéns aos quais só esses dois professores tem acesso, colocaram como condição que lhes fosse permitido funcionar autonomamente mas fora das instalações e fora do domínio dos professores do IST-Tagus, podendo os sócios originais da AMRAD e o Observatório Aeroespacial de Oeiras prosseguirem a trabalhar junto das escolas de ensino básico e secundário do concelho de Oeiras e da região de Lisboa desenvolvendo os programas educativos com os meios e as finalidades da associação AMRAD que eles mesmos tinham fundado em Janeiro de 2002 e são seus autores.

No ano de 2015 a direcção e os professores do IST vão mais longe, e, discricionariamente, excluem da participação do projecto do CS5CEP o seu autor, excluindo-o dos seus direitos de autor e direitos conexos, quando a sua autoria era reconhecida pelo IST como sendo o “Main CEP (Centro Espacial Português) Promotor” conforme ilustram as imagens anteriores e as actuais presentes da webpage do IST onde não figuram ligados ao projecto do CS5CEP nenhum outro sócio da AMRAD, apenas professores, funcionários e alunos do IST.

A nova AMRAD é hoje composta por um escasso grupo de 9 elementos composto por professores, alunos e ex-alunos, funcionários do IST, INESC-ID e IT, que aderiram na condição de CR7’s apenas depois do ano de 2013. Foram ignorados e excluídos os mais de 150 associados que a associação detinha, entre os sócios fundadores (individuais e colectivos, incluindo os donos dos bens emprestados ao IST) são fundadores que liminarmente são ignorados e expulsos pelos professores do IST com a fim de esbulharam os meios que reuniram durante mais de 18 anos de trabalho, como também foram ignorados os sócios efectivos, são ainda ignoradas as largas dezenas de sócios beneficiários, as crianças e jovens escutistas e estudantes do ensino básico e secundário que participavam e trabalhavam nas dezenas de actividades que anualmente se realizavam através da associação, algumas delas, eram brilhantemente partilhadas com o IST em anos já idos.

Finalmente

A AMSAT-CT não detém nenhuma relação com a nova AMRAD (foi no passado uma área temático dotada de meios pela Liga do Mar que depois emprestou ao IST, era uma área temática igual a todas as restantes áreas temáticas que a direcção da AMRAD destruiu e desmembrou depois de 2010) tal qual a AMSAT-CT também não mantém nenhuma ligação com o IST-Tagus, salvo o material que lhe tem emprestado desde 2005 e cuja restituição aguarda desde 2011 que lhe seja feita de boa-fé.

O importante é que finalmente os alunos do IST sejam capazes e competentes para desenvolverem o seu trabalho e a produção científica que Portugal tanto carece e não soube fazer durante décadas, porque se deixou cristalizar.

Contacte-nos

AMSAT-CT

Not readable? Change text. captcha txt